Prezados,
Entre os dias 5 a 7 de maio de 2015 foi realizada a VI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior.
O evento tem o objetivo de divulgar, compartilhar e incentivar a produção dos trabalhos científicos produzidos pelos professores e alunos dos cursos das FIVJ. Além disso, a Jornada Científica estimula os professores na apresentação de atividades que discutam temas atuais e de interesse geral.
Nestes Anais estão registrados os trabalhos científicos apresentados durante o evento. São 20 trabalhos da área de Direito, fruto de pesquisas de iniciação científica e monografia. Informamos que os Anais foram registrados na biblioteca nacional com o ISBN: 978-8599467-04-6 o que dá validade para a publicação!
Boa leitura!
Prof. Rachel Zacarias
Coordenadora do NUPE e Coordenadora dos Anais
1. Uma análise constitucional do artigo 1.601 do Código Civil Brasileiro: aplicabilidade e críticas
Ana Luiza da Rocha Lima
Rafael da Silva Liberano
Laura Dutra de Abreu
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2. Judicialização da política, capacidades institucionais e o papel do Poder Legislativo na democracia contemporânea
Rhaíza Sarciá Bastos
Zamira Mendes Vianna
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3. Os trabalhadores domésticos e os direitos sociais no direito do trabalho
Nancy Toledo de Castro
Lais Silva Aguiar
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz
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4. O patrimônio cultural e a função social da propriedade imobiliária urbana sob a ótica constitucional
Laís F. Gonçalves de Carvalho
Yussef D. Salomão de Campos
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5. A vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual
Aurélio Casali de Moraes
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6. Acesso à justiça, meios consensuais de solução de conflitos e a pacificação social promovida pelo empoderamento das partes
Hugo de Oliveira Dede
Loren Dutra Franco
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7. A responsabilidade civil no erro médico de cirurgia estética
Maria Laura Sales Poli Ferolla
Loren Dutra Franco
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8. A influência econômica no sistema eleitoral, sistemas de financiamento de campanha e a efetiva participação política.
Hugo de Oliveira Dede e outros
Zamira Vianna
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9. Princípio da eficiência e administração gerencial: uma realidade?
Lorena Nascimento de Moraes Carneiro
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
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10. Análise da Súmula 492 do STJ e a aplicabilidade da medida socioeducativa de internação no caso de ato infracional análogo ao tráfico de drogas
Larissa Oliveira Machado
Leticia Fonseca Paiva Delgado
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11. Pregão eletrônico: vantagens e desvantagens
Nathalia Fonseca da Silveira
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
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12. A efetivação do direito social à saúde da criança e do adolescente: os princípios da proteção integral e prioridade absoluta
Luciano Franco Ribeiro
Vera Carmem de Ávila Dutra
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13. Abordagem policial e direitos fundamentais: atuação e limites
Gabriel Chaves de Lucena
Gabriel Senra e Pádua
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14. “Multa afetiva”: deveres parentais extrapatrimoniais e responsabilidade civil.
Ana Elisa Monteiro Costa
Laura Dutra de Abreu
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15. Meios alternativos para solução de conflitos gerados pela síndrome da alienação parental
Marina Croce Guilhermino
Ivone Juscelina de Almeida
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16. A hipossuficiência do empregado nas relações de trabalho: uma visão histórica e crítica do Princípio da Proteção
Fabrinne Pimentel Soldati
Luís Antônio de Aguiar Bittencourt
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17. O salário-maternidade e seus novos paradigmas
Janara Luiza Pavão Henriques
Andrea Rodrigues de Oliveira Munhoz
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18. Atuação policial no Brasil: um instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Gabriela Alexandre de Castro Fernandes
Aurélio Casali de Moraes
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19. Uma análise crítica à função social da propriedade sob a perspectiva do direito à moradia
Elisandra de Carvalho Diniz
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20. Dano moral no direito de família: a responsabilização do cônjuge pelo fim do casamento
Natalia Rodrigues Abreu
Vera Carmen de Ávila Dutra
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