Direito Penal, Processo Penal e Tribunal do Júri

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Sobre o Curso

Objetivo principal

Formar profissionais altamente capacitados em Direito Penal e Processo Penal, com ênfase nas práticas dos procedimentos penais e do Tribunal do Júri, para atuar de maneira ética e eficaz na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça.

Objetivos específicos

  • Desenvolver competências teóricas e práticas relacionadas ao Direito Penal e Processo Penal, com foco nas atualizações legislativas e jurisprudenciais;
  • Capacitar os alunos para a atuação no Direito Penal, inclusive no Tribunal do Júri, abordando técnicas de argumentação, oratória e estratégias de defesa;
  • Promover a reflexão crítica sobre temas contemporâneos no âmbito do Direito Penal, como a criminalização, direitos humanos e garantias processuais;
  • Estimular a pesquisa e a produção acadêmica na área do Direito Penal, incentivando a elaboração de trabalhos e projetos que contribuam para o avanço do conhecimento jurídico.

Público-alvo

  • Bacharéis em Direito;
  • Advogados, Servidores Públicos, Delegados, Promotores, Defensores Públicos, Magistrados;
  • Pessoas que tenham interesse na área criminal e que sonham em ingressar em carreiras públicas.

Mercado de trabalho

A relevância da pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Tribunal do Júri para o mercado de trabalho é significativa, considerando que a demanda por especialistas em Direito Penal tem crescido, especialmente em um contexto onde questões de segurança pública e direitos humanos estão em evidência.

O Tribunal do Júri é uma instância fundamental no sistema judiciário brasileiro, e profissionais capacitados nessa área são essenciais para garantir a defesa adequada e a justiça nos julgamentos. Além disso, o conhecimento aprofundado em Direito Penal e Processo Penal é um diferencial competitivo para advogados que atuam em casos de alta complexidade, aumentando suas chances de sucesso na carreira.

Por fim, vale frisar que a atuação em áreas correlatas, como consultoria jurídica, também se beneficia de uma formação sólida nessa especialização.

Coordenação

Prof. Hugo Leonardo de Moura Bassoli

Grade Curricular

Módulo 1

  • Direitos Fundamentais — 20h
  • Criminologia — 30h
  • Teoria do Crime e da Pena — 44h
  • Prática Delegado de Polícia — 8h

Módulo 2

  • Meios Alternativos de Resolução de Conflitos e Justiça Restaurativa — 16h
  • Teoria das Provas e Provas em espécie — 36h
  • Tribunal do Júri — 32h
  • Habeas corpus, Prisões Cautelares e Recursos em Matéria Penal — 24h
  • Audiência de Custódia — 10h

Módulo 3

  • Princípios do processo Penal (8 + 2) — 10h
  • Procedimentos Penais (24 + 6) — 30h
  • Crimes em Espécie — 40h
  • Crimes Cibernéticos e Inteligência Artificial — 16h
  • Inquérito Penal — 20h
  • Legislação Penal Extravagante — 16h
  • Metodologia Científica — 8h

Conclusão

  • TCC (monografia / artigo) — 120h

Carga horária total do Curso: 480h

Dúvidas?

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail viannajr@vianna.edu.br ou, se preferir, pela Secretaria do Vianna Júnior, através do telefone (32) 3239-2926.

Nosso horário de atendimento é das 8h às 20h.