V Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior

1. Desindustrialização: uma investigação sobre a hipótese da ocorrência desse processo no Brasil.

Thales José Batista Bruzan
Marco Antônio S. de Almeida
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2. Trade dress e suas repercussões no direito brasileiro

Victória Regina Dias Ribeiro
Luciana Maria Abreu
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3. A importância dos meios adequados de resolução de conflitos na composição das lides contemporâneas

Elisa Campos Figueirôa
Rhaíza Sarciá Bastos
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4. A cegueira, o direito e a paixão

Pedro Marcos N. Machado
Loren Dutra Franco
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5. Caracterização da justa causa e a possibilidade de reversão

Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Andréa Rodriguez de Oliveira Munhoz
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6. Fatores explicativos do crime contra pessoa: um modelo de econometria espacial aplicado ao estado de São Paulo em 2007

Marco Antônio Silveira de Almeida
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7. O bem de um às custas da coletividade

Mariany Vilela Leite Bastos
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8. Conselho de Segurança da ONU: realidade e mudanças necessárias

Paula Caúla Infante Gomes
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9. A parceria público privada no setor penitenciário brasileiro: novas alternativas para velhos problemas

Victor Navarro dos Reis
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10. Direitos fundamentais sociais e o desafio para sua efetiva concretização

Eduardo Barcaro Carnavali
José Luis Oliveira de Paula
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11. Alienação parental: crianças órfãs de pais vivos

Regiane Aparecida de Castro Souza
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12. O direito de morrer: discussões acerca da distanásia, eutanásia, ortotanásia e o suicídio assistido.

Lília Brum de Cerqueira Leite Ribeiro
Bruno Stigert
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13. O assédio moral no serviço público

Suzi de Souza Cruz
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14. A eficácia das decisões jurídicas da CIDH

Matheus M. Marques
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15. A falácia do discurso punitivista

Ana Carolina de Oliveira Marsicano
José Luiz Oliveira de Paula
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16. O direito do transexual a se submeter à cirurgia de transgenitalização e posterior adequação do nome

Edwiges Consentino Pires
Vera Carmem de Avila Dutra
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17. A configuração do dano moral no Juizado Especial Cível e a valoração da indenização – a indústria do dano moral, uma realidade?

Rafaela Marques Ribeiro
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
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18. Embriaguez e a relação de trabalho

Pedro Broilo Gomes Alvarenga
Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz
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19. Intervenções humanitárias no século XXI: as contradições, os desafios políticos e o Direito Internacional no caso Darfur.

Isabela Poiani Marcello
Henrique Weil Afonso
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20. Teletrabalho, home office ou anywhere office: uma análise do art. 6º da CLT

Reginaldo Siqueira de Oliveira
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21. A responsabilidade civil das indústrias de tabaco: um breve olhar sobre a Teoria do Risco Concorrente e o CDC.

Camila Morelli Pereira
Laura Dutra Abreu
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22. Luta por reconhecimento: dos conflitos sociais à normatização jurídica

Natália Caroline Soares de Oliveira
Bruno Stigert de Sousa
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23. A Justiça Militar no Brasil: aspectos históricos e característicos.

Ana Luiza Grossi de Souza
Ricardo Spinelli Pinto
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24. Direito penal do inimigo: o “traficante” e o estado democrático de direito.

Lília Machado de Bem
Luiz Alexandre Velloso Botelho
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25. Testemunha anônima frente à Constituição Federal de 1988: possibilidade.

Paulo Fernando Baganha Torres
Bruno Stigert de Sousa
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26. Desconsideração da personalidade jurídica: exceção ou regra?

Bernardo de Paula Salles
Alexandre Elias Ferreira
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27. Provas ao sistema processual civil: estudo sobre a aplicação da Inversão do Ônus da Prova introduzida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Diego Antonio Almeida de Oliveira
Leandro Guedes Bissoli
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28. A síndrome da alienação parental e os direitos personalíssimos da criança e do adolescente alienado

Gabriela Ayupe Ortega de Souza Cunha
Vera Carmen de Àvila Dutra
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29. A crise e a privatização do sistema penitenciário brasileiro

Guilherme da Fonseca Silva
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30. A possibilidade da adoção por pares homoafetivos

Taiana Sacramento Rotondo
Vera Carmem de Avila Dutra
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31. Um comparativo entre a adoção à brasileira e a adoção tradicional, sob o viés da análise econômica do direito.

Fernanda Teixeira Saches
Yussef Daibert Salomão de Campos
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32. Tutela jurisdicional efetiva nas ações coletivas: aspectos positivos das reformas propostas no CPC e CDC.

Rafaela Teixeira Rossetti
Ivone Juscelina de Alemeida
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33. O dilema do Estado laico no Brasil: uma questão de direitos e equidade.

Fabíola C. A. C. de Queiroz
Bruno Stigert de Sousa
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34. Insider trading: sujeito ativo, responsabilidade do insider e possíveis benefícios da prática no mercado de capitais.

Carolina de Oliveira Saron Barbosa
Luciana Maria Abreu
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