A Semana Jurídica FIVJ 2026 – Do Processo à Decisão: Os diferentes caminhos do julgamento jurídico propõe uma imersão em diferentes formas de compreender, construir e aplicar decisões no universo do Direito. Ao longo de dois dias, o evento reunirá magistrados, professores, pesquisadores e profissionais da área jurídica em palestras, mesa-redonda, júri simulado e minicursos.
A programação abordará temas como Justiça Militar, processo decisório no Tribunal Eclesiástico, empreendedorismo na advocacia, prática trabalhista, racismo e violência de Estado, além de comunicação estratégica e posicionamento profissional. A proposta é aproximar os estudantes de experiências concretas, diferentes perspectivas de atuação e reflexões essenciais para a formação jurídica contemporânea.
Haverá certificação: 2 horas-aula extracurriculares por atividade.
Terça-feira | 15/09
08h30
Solenidade de Abertura
Abertura oficial da Semana Jurídica Vianna Júnior 2026, com presença de autoridades acadêmicas, jurídicas, civis e militares.
Local: Salão Nobre
09h40
Palestra
Julgar na Justiça Militar: o processo e os julgamentos no Superior Tribunal Militar
Ministro José Barroso Filho
Ministro do Superior Tribunal Militar desde 2014, tendo exercido, entre outras funções, a Vice-Presidência e a Corregedoria da Justiça Militar da União. Doutor em Direito pelo UniCuritiba e Doutor em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, possui pós-doutorados nas áreas de Globalização e Direitos Humanos e Direito Empresarial e Cidadania, além de Mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia. Possui ampla trajetória na magistratura, tendo atuado como Juiz Federal da Justiça Militar da União, Juiz de Direito e Juiz Eleitoral, além de experiência como Promotor de Justiça e advogado.
Ministro Anísio David de Oliveira Junior
Ministro do Superior Tribunal Militar desde dezembro de 2025 e General de Exército, posto ao qual foi promovido em 2022. Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, possui formação de pós-graduação em Operações Militares e cursos de Comando, Estado-Maior e Defesa realizados no Brasil e na Argentina. Ao longo da carreira militar, comandou grandes unidades e organizações do Exército Brasileiro, além de ter participado de missões das Nações Unidas em Angola e no Haiti.
Local: Salão Nobre
20h00
Júri Simulado
Caso Elize Matsunaga – Uma experiência prática sobre: Prova, Argumentação, Acusação, Defesa e Decisão
Organização: Professores Hugo Bassoli, Aurélio e Marize
Local: Salão Nobre
Quarta-feira | 16/09
08h00
Palestra
Tribunal Eclesiástico Arquidiocesano de Juiz de Fora: uma perspectiva jurídico-canônica do processo decisório
Prof. Me. Eduardo Alvim Passarella Freire
Juiz Auditor do Tribunal Eclesiástico Arquidiocesano de Juiz de Fora e advogado. Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Juiz de Fora e especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. É bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Vianna Júnior e inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais.
Local: Salão Nobre
09h40
Mesa Redonda
Empreender na Advocacia – Um encontro sobre possibilidades profissionais, oportunidades de estágio e diferentes caminhos de atuação na advocacia.
Áreas em destaque: Cível, Penal, Tributário, Trabalhista e Empresarial
Local: Salão Nobre
19h00 às 20h20
Minicursos
Minicurso 1
Aspectos importantes e peculiaridades da audiência trabalhista
Serão abordados os aspectos processuais específicos e peculiares do Processo do Trabalho, dentro da audiência trabalhista (que é a fase mais importante do processo do trabalho), inclusive a importância da distribuição do ônus da prova na audiência trabalhista.
Profa. Suzana Maria Paletta Guedes Moraes
Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. É professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior desde 1994. Também atuou como professora concursada da Universidade Federal de Juiz de Fora entre 1997 e 2000.
Minicurso 2
Racismo, autoritarismo e violência de Estado
A temática proposta interdisciplinar contribuirá para ampliar o debate acadêmico sobre as relações entre racismo, autoritarismo e violência de Estado, proporcionando aos estudantes um espaço de reflexão crítica sobre questões fundamentais para a compreensão do Direito e das instituições.
Prof. Me. Natanael Firmino dos Santos – UERJ
Mestre em Educação, Cultura e Comunicação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Graduado em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Baixada Fluminense da UERJ e graduando em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Atualmente exerce função de Assessoria Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Prof. Dr. Andrez Wescley Machado – Vianna Júnior
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e Mestre em Sociologia pelo IUPERJ/UCAM. É professor do curso de Direito do Instituto Vianna Júnior, pesquisador vinculado ao Laboratório de Partidos e Política Comparada – LAPPCOM/UFRRJ e editor-chefe do periódico científico Vianna Sapiens. Desenvolve pesquisas nas áreas de Ciência Política e Sociologia Política, com ênfase em segurança pública, violência estatal, cidadania, instituições políticas, Estado e periferias urbanas.
Minicurso 3
Propósito e Posicionamento: Comunicação estratégica para futuros advogados
Uma abordagem sobre a comunicação como ferramenta estratégica de posicionamento profissional e desenvolvimento de carreira para estudantes de Direito e futuros advogados. Serão abordados estratégias de comunicação e presença profissional, sempre respeitando os limites éticos da publicidade na advocacia definidos pela OAB.
Prof. Especialista Luiz Fernando Priamo
Professor da Faculdade EnsinE e profissional da área de Comunicação, com atuação em comunicação institucional, marketing digital, audiovisual e gestão cultural. Especialista em Comunicação e Marketing em Mídias Digitais pela Faculdade Líbano e graduado em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora. Na Faculdade EnsinE, atua também nas áreas de pesquisa de mercado, comunicação institucional e marketing digital, tendo anteriormente exercido funções de gestão na Comunicação da Câmara Municipal de Juiz de Fora e na área cultural da Prefeitura de Juiz de Fora.