Anais da XVI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior

Apresentação

A XVI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, realizada nos dias 09 e 10 de junho de 2026, teve como tema “O Veredito do Futuro — Em Nome da Lei, dos Dados e da Gestão”, promovendo um espaço interdisciplinar de reflexão, produção e difusão do conhecimento científico. O evento reuniu discentes dos cursos de Administração, Direito e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, proporcionando a apresentação e o debate de pesquisas desenvolvidas no âmbito da iniciação científica, dos trabalhos de conclusão de curso, bem como de estudos e ensaios acadêmicos independentes elaborados por estudantes e egressos da instituição. Os trabalhos apresentados evidenciam a pluralidade temática e metodológica que caracteriza a produção acadêmica contemporânea, especialmente diante dos desafios impostos pelas transformações tecnológicas, sociais e institucionais que permeiam as áreas da gestão, do direito e da tecnologia. Esta publicação reúne os 24 resumos aprovados e apresentados durante a Jornada Científica, que teve como revisor o Prof. Artur Alves Pinho Vieira, constituindo-se como registro da produção intelectual desenvolvida no ambiente acadêmico das Faculdades Integradas Vianna Júnior e como instrumento de fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Prof. Andrez Machado – Coordenador do Núcleo de Pesquisa das FIVJ e Coordenador dos Anais.

Sumário

1. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE: inclusão social a partir do Projeto Futuro Redondo, na cidade de Bicas/MG

• Arthur de Oliveira Eugênio
• Eron de Lima Moraes
• Isabella Nunes Menta
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• Loren Dutra Franco
• Marize de Fátima Alvarez Saraiva
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r1

2. Esporte como instrumento de transformação e inclusão social: Projeto escolinha de futebol da Associação Esportiva Bom Jardim – defesa dos direitos fundamentais e da dignidade humana, políticas públicas e ações comunitárias

• Ana Raquel Roseira de Almeida
• Crislayne Santiago Florenzano Muniz
• Maria Eduarda de Castro Oliveira
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• Loren Dutra Franco
• Marize de Fátima Alvarez Saraiva
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r2

3. Esporte como instrumento de transformação e inclusão social: Projeto CRIA, recursos públicos para descobrimento e aprimoramento de jovens atletas

• Letícia de Jesus Baêsso
• Mateus Mansueto Fortini Junqueira
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• Loren Dutra Franco
• Marize de Fátima Alvarez Saraiva
• Fernanda Santos Salles
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r3

4. PADRÃO CRIMINAL: um estudo da distribuição espacial de crimes na região norte de Juiz de Fora

• Luiza Oliveira Cadedo
• Mirela Silva Cassimiro
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r4

5. INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE: políticas estatais voltadas à garantia de direitos aos jovens em situação de vulnerabilidade

• Alice Pires do Espírito Santo Silveira
• Jorge Henrique Leão Pinto
• Sarah Fernandes Saraiva Oliveira
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• Loren Dutra Franco
• Marize de Fátima Alvarez Saraiva
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r5

6. CARTOGRAFIAS DA VIOLÊNCIA: criminalidade, mídia e falhas da segurança pública em Juiz de fora/MG

• Vitória Aparecida de Mello Silva
• Mariana Achtschin Marinho
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r6

7. EFICIÊNCIA, GOVERNANÇA E REDUÇÃO DE LITÍGIOS: o compliance como ferramenta de modernização da administração pública

• Ana Lara Barbosa Silva
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r7

8. A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS

• Mariana Farace Amar de Aguiar
• Carlos Eduardo Paletta Guedes
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r8

9. A DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO DECORRENTE DO USO INDEVIDO DE DADOS PESSOAIS

• Alice Pires do Espírito Santo Silveira
• Fernanda Maria dos Reis
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r9

10. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA E O SIMPLES NACIONAL: um estudo sobre a possibilidade de restituição do PIS e da COFINS

• Juliana Schneider
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r10

11. A GARANTIA DA PUBLICIDADE DO ATO PROCESSUAL: equilíbrio entre o direito à informação e a imperiosa privacidade

• Mayara Silva de Oliveira
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r11

12. ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DO DIA 08/01/2023: limites entre liberdade de expressão e barbárie

• Otávio Henrique Pereira Barroso
• Prof. Me. Guilherme Augusto Giovanoni da Silva
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r12

13. DESJUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO NO BRASIL E A PROTEÇÃO DE MENORES E INCAPAZES À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ 571/2024

• Simone de Almeida
• Loren Franco Dutra
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r13

14. O PAPEL DAS AUTORIDADES ANTITRUSTE NA REGULAÇÃO DE FUSÕES E AQUISIÇÕES MULTINACIONAIS: conflitos jurisdicionais e o impacto da recuperação judicial – uma análise do caso LATAM AIRLINES

• Eduarda Toledo Nascimento
• Dra. Ivone Juscelina de Almeida
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r14

15. REGIMES DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA: análise sobre os custos de cada modelo a médio e longo prazo

• Wéverton Wil Soares Lima
• Patrícia Aparecida da Silva
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r15

16. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO FRENTE A AUTONOMIA DO PACIENTE: uma análise sobre os limites do dever de cuidado e o respeito à vontade individual

• Pedro Henrique Guedes Moraes
• Cristiano José Lemos Szymanowski
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r16

17. JURIMETRIA, TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS NO PODER JUDICIÁRIO

• Thays Rodrigues Campos
• Andrez Wescley Machado
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r17

18. CONTANDO CORPUS: ESPAÇO, ESTIGMA E A GEOMETRIA DA LETALIDADE NA ZONA NORTE DE JUIZ DE FORA

• Alessandro Carneiro
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r18

19. OPOSITORES NEUTRALIZADOS: facção, rotulagem e exceção nas operações policiais de 2025 no Rio de Janeiro

• Eduarda Silvino Moreira
• Andrez Wescley Machado
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r19

20. MÉTODOS DE MELHORIA NO PROCESSO DE GARANTIA DE COMPONENTES DE LOCOMOTIVAS NOVAS

• Rafaella de Castro Poggianella
• Lúcio Roberto Lima de Sá Fortes
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r20

21. A COMUNIDADE LGBTQIAPN+ NA JURISPRUDÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

• Ana Luísa Dias Peres
• Andrez Wescley Machado
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r21

22. ALIMENTOS AVOENGOS: análise da (in)compatibilidade da prisão civil em confronto com a Lei n.° 10.741 de 2003 e a Constituição Federal de 1.988

• Andressa Valladares Ataide
• Loren Dutra Franco
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r22

23. FAMÍLIA E UNIÃO PARALELAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: da judicialização em busca de direitos quanto às uniões paralelas

• Larissa Luzia Ferreira
• Loren Dutra Franco
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r23

24. NEURODIREITOS: as novas fronteiras dos direitos fundamentais

• Cristiano José Lemos Szymanowski
• DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r24