XVI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior

Sumário

A XVI Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, realizada nos dias 09 e 10 de junho de 2026, teve como tema “O Veredito do Futuro — Em Nome da Lei, dos Dados e da Gestão”, promovendo um espaço interdisciplinar de reflexão, produção e difusão do conhecimento científico. O evento reuniu discentes dos cursos de Administração, Direito e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, proporcionando a apresentação e o debate de pesquisas desenvolvidas no âmbito da iniciação científica, dos trabalhos de conclusão de curso, bem como de estudos e ensaios acadêmicos independentes elaborados por estudantes e egressos da instituição. Os trabalhos apresentados evidenciam a pluralidade temática e metodológica que caracteriza a produção acadêmica contemporânea, especialmente diante dos desafios impostos pelas transformações tecnológicas, sociais e institucionais que permeiam as áreas da gestão, do direito e da tecnologia. Esta publicação reúne os 24 resumos aprovados e apresentados durante a Jornada Científica, que teve como revisor o Prof. Artur Alves Pinho Vieira, constituindo-se como registro da produção intelectual desenvolvida no ambiente acadêmico das Faculdades Integradas Vianna Júnior e como instrumento de fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Prof. Andrez Machado – Coordenador do Núcleo de Pesquisa das FIVJ e Coordenador dos Anais.

Trabalhos

1. Análise da efetividade da Lei de Incentivo ao Esporte: inclusão social a partir do Projeto Futuro Redondo, na cidade de Bicas/MG

Arthur de Oliveira Eugênio
Eron de Lima Moraes
Isabella Nunes Menta
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r1
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2. Esporte como instrumento de transformação e inclusão social: Projeto escolinha de futebol da Associação Esportiva Bom Jardim – defesa dos direitos fundamentais e da dignidade humana, políticas públicas e ações comunitárias

Ana Raquel Roseira de Almeida
Crislayne Santiago Florenzano Muniz
Maria Eduarda de Castro Oliveira
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r2
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3. Esporte como instrumento de transformação e inclusão social: Projeto CRIA, recursos públicos para descobrimento e aprimoramento de jovens atletas

Letícia de Jesus Baêsso
Mateus Mansueto Fortini Junqueira
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva
Fernanda Santos Salles
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r3
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4. Padrão criminal: um estudo da distribuição espacial de crimes na região norte de Juiz de Fora

Luiza Oliveira Cadedo
Mirela Silva Cassimiro
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r4
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5. Inclusão social por meio do esporte: políticas estatais voltadas à garantia de direitos aos jovens em situação de vulnerabilidade

Alice Pires do Espírito Santo Silveira
Jorge Henrique Leão Pinto
Sarah Fernandes Saraiva Oliveira
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r5
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6. Cartografias da violência: criminalidade, mídia e falhas da segurança pública em Juiz de Fora/MG

Vitória Aparecida de Mello Silva
Mariana Achtschin Marinho
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r6
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7. Eficiência, governança e redução de litígios: o compliance como ferramenta de modernização da administração pública

Ana Lara Barbosa Silva
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r7
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8. A regulamentação do trabalho em plataformas digitais

Mariana Farace Amar de Aguiar
Carlos Eduardo Paletta Guedes
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r8
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9. A discriminação no ambiente de trabalho decorrente do uso indevido de dados pessoais

Alice Pires do Espírito Santo Silveira
Fernanda Maria dos Reis
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r9
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10. Tributação monofásica e o Simples Nacional: um estudo sobre a possibilidade de restituição do PIS e da COFINS

Juliana Schneider
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r10
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11. A garantia da publicidade do ato processual: equilíbrio entre o direito à informação e a imperiosa privacidade

Mayara Silva de Oliveira
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r11
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12. Atos antidemocráticos do dia 08/01/2023: limites entre liberdade de expressão e barbárie

Otávio Henrique Pereira Barroso
Prof. Me. Guilherme Augusto Giovanoni da Silva
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r12
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13. Desjudicialização do direito sucessório no Brasil e a proteção de menores e incapazes à luz da Resolução CNJ 571/2024

Simone de Almeida
Loren Franco Dutra
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r13
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14. O papel das autoridades antitruste na regulação de fusões e aquisições multinacionais: conflitos jurisdicionais e o impacto da recuperação judicial – uma análise do caso Latam Airlines

Eduarda Toledo Nascimento
Dra. Ivone Juscelina de Almeida
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r14
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15. Regimes de contratação de mão de obra: análise sobre os custos de cada modelo a médio e longo prazo

Wéverton Wil Soares Lima
Patrícia Aparecida da Silva
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r15
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16. A responsabilidade civil do médico frente à autonomia do paciente: uma análise sobre os limites do dever de cuidado e o respeito à vontade individual

Pedro Henrique Guedes Moraes
Cristiano José Lemos Szymanowski
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r16
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17. Jurimetria, transparência e proteção de dados no Poder Judiciário

Thays Rodrigues Campos
Andrez Wescley Machado
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r17
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18. Contando corpus: espaço, estigma e a geometria da letalidade na Zona Norte de Juiz de Fora

Alessandro Carneiro
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r18
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19. Opositores neutralizados: facção, rotulagem e exceção nas operações policiais de 2025 no Rio de Janeiro

Eduarda Silvino Moreira
Andrez Wescley Machado
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r19
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20. Métodos de melhoria no processo de garantia de componentes de locomotivas novas

Rafaella de Castro Poggianella
Lúcio Roberto Lima de Sá Fortes
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r20
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21. A comunidade LGBTQIAPN+ na jurisprudência do Estado brasileiro e a violação dos direitos humanos

Ana Luísa Dias Peres
Andrez Wescley Machado
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r21
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22. Alimentos avoengos: análise da (in)compatibilidade da prisão civil em confronto com a Lei nº 10.741 de 2003 e a Constituição Federal de 1988

Andressa Valladares Ataide
Loren Dutra Franco
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r22
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23. Família e união paralelas no ordenamento jurídico brasileiro: da judicialização em busca de direitos quanto às uniões paralelas

Larissa Luzia Ferreira
Loren Dutra Franco
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r23
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24. Neurodireitos: as novas fronteiras dos direitos fundamentais

Cristiano José Lemos Szymanowski
DOI: 10.31994/jcfivj.2026.r24
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