Com o tema “Pesquisa, realidade e desafios” foi realizada a XIII Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior nos dias 16 e 17 de maio de 2023. Nestes Anais estão registrados os resumos dos trabalhos acadêmicos apresentados durante o evento. São 20 trabalhos na área de Direito que foram desenvolvidos na Iniciação Científica, Trabalhos de Conclusão de Curso e o Projeto Integrador.
Os Anais da XIII Jornada Científica são registrados com o DOI : 10.31994/978-65-993439-3-3.
Boa leitura!
Prof. Dra. Rachel Zacarias
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa das FIVJ e Coordenadora dos Anais.
1. O poder de veto na ONU
Felipe Médici Bertante
Juliana Brilhante de Castro
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2. Os impactos da objetificação da mulher e seus reflexos na culpabilização da vítima em casos de violência sexual
Paola Mendes de Freitas
Artur Alves Pinho Vieira
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3. O contrassenso da conservadoria
Khener Luian Chaves Santos
Loren Dutra Franco
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4. A violência financeira contra os idosos
Khener Luian Chaves Santos
Elisama dos Reis Alves
Marcela Souza Carmagnini
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva
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5. A problemática da população em situação de rua no Brasil em relação à justiça
Gustavo Feres Reis
Julia Silva Valle
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva
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6. A proteção dos bens da moda
Ana Luiza Oliveira Barros da Cunha
Laura Dutra de Abreu
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7. A teoria da pena aplicada na realidade carcerária brasileira
Matheus Rodrigues André
Luiz Antônio Barroso
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8. A influência da mídia nas decisões judiciais
Georgia Andrade Pereira Freitas
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
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9. Guardiões da paz? A eficácia da ONU para a manutenção da paz segundo o direito internacional público
João Pedro Goulart Gonçalves
Juliana Brilhante de Castro
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10. A responsabilidade civil e as formas alternativas de reparação de danos morais
Nathércia Grossi Vieira Almeida Costa
Laura Dutra Abreu
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11. O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza
Bernardo de Mello Scheer do Amaral
Artur Alves Pinto Vieira
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12. Violência política de gênero sob uma análise institucional
Fernanda Azevedo dos Reis
Gustavo Rocha Martins
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13. A economia do compartilhamento e os contratos de curta temporada
Mariana de Sales Tomaz
Laura Dutra Abreu
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14. Análise acerca dos impactos do empréstimo consignado no orçamento familiar e o superendividamento
Ana Luiza de Castro Villela
Deborah Edilaine do Nascimento Eduardo
Juliana Gonçalves Moreira
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva
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15. A extensão da imunidade tributária recíproca à CEMIG
Matheus de Andrade Cunha
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
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16. A teoria do direito penal do inimigo e sua incidência no instituto da prisão preventiva
Abner Jose Silva de Almeida
Aurélio Casali de Moraes
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17. Responsabilidade civil e suas funções
Ana Carolina de Freitas Paulino
Laura Dutra de Abreu
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18. Compliance em procedimentos licitatórios
Gabriel Nunes de Sousa
Fernanda Maria dos Reis
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19. Políticas públicas de inclusão social e a mitigação da subsistência de pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Maria Eduarda de Souza Ferreira Fernandes
Milena Souza Domith
Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
Loren Dutra Franco
Marize de Fátima Alvarez Saraiva
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20. Direitos da personalidade
Guilherme Augusto Giovanoni da Silva
Laura Dutra de Abreu
Ana Carolina de Freitas Paulino
Edmila de Carvalho Almeida
Lara Moreira Ellena Carreira
Felipe Médici Bertante
Lucas Cunha Ramos
Julia Soares
Maria Theresa Rezende F. Meireles
Bianca de Paula Lessa
Isabelle da Costa Vital
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