Anais da XV Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior

Apresentação

Com o tema “Ciência, carreira e oportunidades: conectando saberes e transformando futuros”, foi realizada nos dias 03 e 04 de junho a XV Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior. O objetivo da Jornada é divulgar, compartilhar a produção científica que vem sendo realizada no âmbito dos Grupos de Pesquisa e trabalhos de conclusão de cursos com o intuito de despertar a vocação científica, incentivar talentos potenciais e fomentar a produção acadêmica de alunos e professores. Nestes Anais você encontrará os resumos das investigações realizadas nos Grupos de Pesquisa e nos Trabalhos de conclusão de curso que foram apresentadas durante o evento. Ao todo, são 13 resumos que discutem questões importantes nas áreas de Administração e Direito.

Prof. Dra. Rachel Zacarias Coordenadora do Núcleo de Pesquisa das FIVJ e Coordenadora dos Anais.

Sumário

1. O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro

• Matheus Franco
• Ewerton Marcus de Oliveira Góis

2. PRETA É A TOGA: uma análise da representatividade racial no poder judiciário

• Caio Imbelloni Ignácio
• Andrez Wescley Machado

3. O DESVIO DE FUNCIONALIDADE DO ARTIGO 42 DA LEI DE DROGAS NA 1a VARA CRIMINAL DE JUIZ DE FORA/MG

• Ana Carolina Almeida dos Reis
• Aurélio Casali de Morais

4. A SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA REGISTRAL: um estudo sobre a sua natureza jurídica e a contraposição com a dúvida inversa

• Juan Carvalho Barcelos
• Cristiano José Lemos Szymanowski

5. JUS POSTULANDI: o lado prejudicial de uma ferramenta facilitadora

• Gustavo de Oliveira Figueiredo Guedes Ramos
• Fernanda Maria dos Reis

6. A EFICÁCIA E A APLICABILIDADE DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE ANTE AS TEORIAS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL

• Isabelle da Costa Vital
• Guilherme Augusto Giovanoni da Silva

7. O PRINCÍPIO CONTRAMAJORITÁRIO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

• Raniel Makla Gregório
• Guilherme A. Giovanoni da Silva

8. CASO ROBINHO: análise da jurisdição e competência no caso do ex-jogador Robinho, considerando a aplicação das leis brasileiras e italianas, bem como a cooperação jurídica internacional

• Brenda Monique Gonzaga Silva
• Juliana Brilhante

9. A REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO REMOTO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

• Aline Coutinho Pedrette Queiroz
• Marize De Fatima Alvarez Saraiva

10. ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP: a questão da faixa no entorno de reservatórios artificiais para geração de energia e abastecimento de água

• Mariana Augusta Fagundes
• Sergio Reinaldo da Rocha

11. SUPERENDIVIDAMENTO E EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS: estudo das ferramentas introduzidas pela Lei 14.181/2021 como proteção ao consumidor

• Ana Luiza de Castro Villela
• Deborah Edilaine do Nascimento Eduardo
• Juliana Gonçalves Moreira
• Bárbara Elaine Carneiro de Moraes
• Loren Dutra Franco
• Marize de Fátima Alvarez Saraiva

12. RARE BEAUTY: uma análise da estratégia de marketing de diversidade da marca

• Yago Gonçalves Fernandes
• Tatiana Dornelas de Oliveira Mendes

13. ANÁLISE DE COINTEGRAÇÃO NA ESTRATÉGIA LONG & SHORT: um estudo de caso no mercado de ações Brasileiro

• Rodrigo Brega Pessoa Peixoto
• Lúcio Roberto Lima Sá Fortes